POR TRÁS DESSA PORTA HÁ EXISTÊNCIA!

Comunidade ribeirinha Porto da Ceasa, em Belém do Pará.
Por de trás dessa porta há existência!

Por Carla Costa e Welinton Frazão – Periferia Em Foco

Há existência de quem precisar da presença do poder público.
Há existência de uma ponte quebrada.
Há existência de famílias necessitadas de saúde pública.
Há existência da “carência” da sua solidariedade.
Há existência da potência ribeirinha.

Comunidade Ribeirinha Porto da Ceasa, localizada no bairro do Curió-Utinga, em Belém. A comunidade tradicional é composta por 90 casas, nas quais residem diversas famílias. Para ter acesso ao local, é preciso passar pela feira da Central de Abastecimento do Pará (Ceasa) através da Estrada do Murutucu, uma rua de terra batida que segue até a beira do Rio Guamá (o rio Guamá banha pela margem direita o campus principal da Universidade Federal do Pará – UFPA, à altura de Belém). A partir daí, para se ter acesso às casas, o único caminho é por uma extensa ponte de madeira. O caminho passa por cima do igarapé e uma mínima parte de caminho por terra, a estrutura sem qualquer corrimão balança conforme o ritmo dos passos, tendo partes quebradas e já sem tabuas ao longo do 1,5 km de palafita construída floresta adentro.

O “Território Ancestral Murucutu é uma região nativa, originária da nação Tupinambá, localizado nos limites ao sul de Belém, antiga Maery, à margem direita do rio Guamá. Secularmente vilipendiado, guarda em si mananciais de água doce, santuários à fauna e flora, sítios arqueológicos desconhecidos e resiste à constante ameaça de ocupação deletéria pelo interesse Colono Capitalista” afirma o midiativista Angelo Madson Tupinambá na I DECLARAÇÃO AOS POVOS SOBRE O TERRITÓRIO MURUCUTU TUPINAMBÁ.


Das aproximadamente 90 famílias que residem na comunidade, conversamos com Ana Cristina, mãe da Talita Oliveira, de quatro anos, aluna da escola Nossa Senhora dos Navegantes, localizada no bairro do Aura, em Belém. O deslocamento das crianças até a escola é feito pelo rio, através de uma lancha disponibilizada pela prefeitura, com o tempo estimado em cerca de 20 minutos de viagem. Na comunidade ribeirinha não existe escola, por conta disso as crianças estudam em outro território. Atualmente a escola que a Talita estuda, está em reforma e nesse sentido só tem aula uma vez na semana e para os outros dias é passado uma atividade para casa. Ana comentou ao TV Periferia em Foco, que queria colocar a filha na escola quando estava com dois/três anos de idade, mas não encontrou escola nas proximidades ou creche pública que aceitasse essa faixa etária, sendo assim teve que esperar a filha completar os quatro anos. Conversamos também com Fernando Pereira, 29 anos, pai do Fabrício de seis anos, Gael de três anos e Talia de um ano. No momento só o Fabricio estuda.


Fernando é nativo da comunidade. A principal fonte de renda do local é o açaí “quando ele chegar a falhar, a gente pesca camarão ou vai aqui para o mercado da Ceasa trabalhar” comenta Fernando. “De qualquer forma a gente não pode ficar parado, aqui é poucos os órgãos que vem olhar por nós, na verdade desde que eu me entendo por gente nunca vir um chegar e se interessar pelo nosso caso” diz o morador. Fernando falou à TV Periferia em Foco que no seu ponto de vista já era pra ter um colégio na localidade “eu acho até uma humilhação nossa ir para outra comunidade levar nossos filhos para estudar” diz o morador. Para Fernando a importância de uma unidade de ensino próximo as famílias facilitaria a convivência dos pais com seus filhos, pois estariam mais presentes na vida escolar dos alunos (a), porque hoje com o descolamento para outro bairro em buscar do aprendizado “a gente não sabe como eles se comportam lá, sendo que é beira de rio, entendeu, a gente tem um certo receio. Ainda não fomos acompanhar lá como é o dia-a-dia, pra saber, pra ter mais segurança” menciona Pereira.


Durante o período crítico da pandemia de Covid-19, Fernando falou que não chegou nenhuma assistência até eles, não chegou cesta básica e nenhum órgão de saúde foi auxiliar em nada “eles não vieram vacinar as pessoas acamadas, inclusiva tem pessoas acamadas aqui que nunca foram vacinadas”. Nesse tempo as famílias sobreviveram com o auxiliou emergencial. Segundo Fernando foram feitas diversos agendamentos para uma visita à essas pessoas, mas até hoje não houve nenhuma resposta e sendo assim muitas pessoas do porto da ceasa se quer tomaram a primeira dose da vacina em prevenção a Covid.


Primeira infância e eleição: em 2021 como promessa de campanha da eleição de 2018, do atual Governador do Pará, Helder Barbalho, foi criado o Programa “Creches Por Todo o Pará”, através da Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, por meio da secretaria de estado de educação – Seduc. É uma ação que tem o objetivo de reduzir o déficit de vagas na educação infantil, além de fortalecer a educação básica. As prefeituras municipais serão responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo Estadual a responsabilidade pela execução e entrega das obras, e ainda pelos equipamentos didático-pedagógicos. Porém até então, apenas uma creche foi inaugurada, o Centro de Referência de Educação Infantil Professor Orlando Bitar, em Belém. O governo informou ao portal G1 Pará que foram expedidas 87 ordens de serviço, mas não há previsão para a conclusão e entrega das creches.


A TV Periferia em Foco trás um curto texto o plano de governo na área da educação voltada a primeira infância dos dois principais candidatos ao governo do Estado do Pará, nas eleições 2022, Helder Barbalho (MDB) e Zequinha Marinho (PL). apesar de que a educação infantil no Brasil é responsabilidade dos municípios, que recebem apoio dos estados e do governo federal para que possam oferecer uma formação inicial de qualidade às crianças de 0 a 5 anos de idade. Segundo as diretrizes curriculares do Ministério da Educação (MEC), a educação infantil se caracteriza pela primeira etapa do ciclo básico, oferecida em creches e pré-escolas em jornadas integrais (mínimo de 7 horas por dia) ou parciais (mínimo de 4 horas por dia).


O atual governador e candidato à reeleição Helder Barbalho (MDB) trás novamente como proposta a continuação do programa CRECHE POR TODO PARÁ em regime de colaboração com os municípios com a proposta de levar o ensino infantil a todos os municípios do Pará. Já o candidato Zequinha Marinho (PL) tem como proposta implementar ações especiais visando facilitar o acesso e a permanência, bem como a melhoria do desempenho de crianças e adolescentes da população negra, indígena e demais grupos sociais em todos os níveis da formação escolar, considerando as modalidades de educação de jovens e adultos e educação especial.

Reportagem de Carla Costa e Wellington Frazão.

Fontes: Dol, instituto idade mídia, consed, G1 Pará e i9 treinamento.



Categorias:Central de Mídia Popular

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