I DECLARAÇÃO AOS POVOS SOBRE O TERRITÓRIO ANCESTRAL MURUCUTU TUPINAMBÁ (1616 – 2022)

Por Angelo Madson Tupinambá

Mapa de Belém em 1629.

O “Território Ancestral Murucutu’” é uma região nativa, originária da nação Tupinambá, localizado nos limites ao sul de Belém, antiga Maery, à margem direita do rio Guamá. Secularmente vilipendiado, guarda em si mananciais de água doce, santuários à fauna e flora, sítios arqueológicos desconhecidos e resiste à constante ameaça de ocupação deletéria pelo interesse Colono Capitalista.

O povo Tupi (ipy), tal como o hebraico se chamou povo de deus, se afirmou cabeça de geração, os primeiros, a primeira origem, os descendentes de Tupã. Assim foram, os Tupinambá, limiar atemporal da presença humana nesta região, fundamento ancestral de existência e ocupação originária do território banhado pela bacia do Murucutu até o Tucunduba.

A instituição do território se fez pelo seu principal afluente à margem do rio Guamá, sua entrada, o caminho (apé) de canoa (ygara), o igarapé, denominado Murukutu.

O enunciado Murukutu, segundo a oralidade tradicional e etimologia, estudo científico da origem e história das palavras, deriva de Murukututú, vocábulo do antigo Tupi, que se refere ao som de uma espécie de ave amazônica: uma coruja, entidade entre diversas manifestações de Uirá Juruparí (ouyra giropary), ou “pássaro espirito”, que se apresenta também através da moderna cultura popular paraense na expressão da figura mitológica e folclórica “rasga mortalha”.

O igarapé Murucutu nasce do Guamá, palavra da língua Tupinambá que significa “Rio que Chove”, definição precisa do “ciclo hidrológico” e morada de encantaria. O igarapé Murucutu, por sua vez, dá nome ao território onde vivemos atualmente e isto antecede à construção do engenho e ao processo de conquista e implantação da estrutura colonial. A formação histórico e social do Murucutu, enquanto atual fronteira de resistência, remonta à invasão de Maery pela campanha militar Feliz Lusitânia, sob comando do Capitão-Mor Francisco Caldeira de Castelo Branco.

A fundação da cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará, dita no dia 12 de janeiro de 1616, representou o começo da invasão e ocupação colonial. A construção do Fortim do Presépio na foz do Piry, erguido sobre o principal interposto econômico e comercial do cacicado marajoara, fez-se núcleo embrionário para expansão e implantação de um modelo econômico de exploração do trabalho e dos recursos primários, aliado à guerra de extermínio para dominação da terra.

Os Tupi, no entanto, pertencemos tanto à esta terra, quanto os rios, árvores e campos… Assim, tanto houveram maracás e cantos, quanto a reação política e militar organizada. Capítulo histórico da grande insurreição indígena, conhecida como “Levante Tupinambá”.

O Levante Tupinambá (1617-1621) foi um movimento histórico de resistência bélica, deflagrado pelas tabas da nação Tupinambá ao longo da costa litorânea, entre os Estados do Maranhão e o Grão Pará. Irrompe no dia 3 de fevereiro de 1617, na taba Cumã de Pacamão. Alastrou-se para Tapuytapera e alcançou a taba Juniparanã de Japiaçu, na ilha de Upaon Açu (com cerca de 12 mil Tupinambás em outras 27 tabas). Bastou apenas um dia para estratégia de comunicação tática Tupinambá erguer no Grão Pará as tabas Caju, Montiguera, Iguapé e Capim.

A subjugação das forças do Caeté por Pedro Teixeira, os abusos de Mathias de Albuquerque, a carta militar resgatada por Amaro Tupinambá, determinaram as condições para o Massacre no presídio de Cumã. Num cenário de forças desiguais, a estratégia Tupinambá operava na guerra de guerrilha, com operações de assalto (ataque e retirada); ações ofensivas noturnas, conhecimento da qualidade do terreno… após o ataque ao presídio, perseguidos pelo Capitão Manoel Pires, os Tupinambá atraíram as tropas para um campo que melhor conheciam e atacaram em emboscada.

No Grão Pará, sob ordem de Francisco Caldeira, o sargento mor Diogo Botelho da Vide atacou e assaltou a taba Caju, que além de mais populosa, guarnecia as demais como praça de armas. Em seguida, atacaram a taba Mortiguera promovendo maior destruição. O capitão de milícia Gaspar de Freitas atacou e reduziu a taba Iguapé a ruínas, com o assombro de arcabuzes e peças de artilharia.

Muitos sobreviventes reuniram-se na fundação de uma nova taba: Guamá! Desta forma o Murucutu se forja como território de resistência. Bernardo Pereira Berredos em seu Annaes Históricos, confirma que: “Contudo, passados poucos dias, os Tupinambá se atreveram de novo a formar corpo com as maiores forças de sua Nação e mais aliados no Rio Guamá em um sítio muito acomodado para sua defesa, pouco distante da cidade de Belém”.

O alferes Francisco de Medina e 20 soldados foram enviados para atacar o Murucutu, mas interceptado por duas canoas de guerra, tomou terra à nado e pelas matas regressou a seu quartel. A prisão de Francisco Castelo Branco, levado em grilhões e aliança entre Guamiaba e Pacamão, em 13 de janeiro de 1618, revigorou-nos a luta! Em Belém sob ataque pelas forças Tupinambá, o Forte do Castelo ficou sitiado por meses, obrigando militares portugueses a ficar em guarda de armas em punho por dias e noites!

Bento Maciel Parente ataca as fortificações de pau a pique do Guajará, de onde partiam inúmeros ataques à Belém e de lá arrastou inúmeros despojos… O maior líder, morubixaba Guamiaba Tupinambá reuniu suas forças para uma ação coordenada.

No dia 7 de janeiro de 1619, as forças de ataque Tupinambá escalaram as muralhas e tomaram o Forte do Castelo, mas Gaspar Cardoso, mesmo ferido à flecha, com um disparo de arcabuz mudou o curso da guerra ao atingir de morte do lendário guerreiro morubixaba Guamiaba Tupinambá. O ataque foi suspenso para resgate do corpo e início dos ritos.

Então veio a destruição de Tapuytapera. Em 4 de junho, Aires de Sousa Chichorro ataca o sítio Iguapé. Em seguida leva destruição ao Guanapus e Carapy, além de diversas comunidades. Voltando do Maranhão, Bento Maciel entra em Belém com 80 soldados e um corpo de 400 indígenas, todos flecheiros se lançando a fazer guerra contra as forças Tupinambá em Belém sem cessar, até maio de 1620, para ocupar o governo da Capitania do Grão Pará. Seguiu sua jornada sanguinária contra a resistência Tupinambá até 18 de julho de 1621, quando tomou posse do Governo.

O Levante Tupinambá durou cera de 5 anos e em 1621, o levante se converteu em guerra de resistência e só aí então foram abertas as primeiras ruas de Belém. O Grão Pará seguia como colônia diretamente ligada à metrópole portuguesa e o Murucutu renascia em segredo, como refúgio.

Belém em 1629, aldeias no rio Guamá.

O mapa de Belém, desenhado a tinta pelo cartógrafo João Teixeira Albernaz I, em 1629, localiza a “Aldeia de Índios”, na margem do Rio Guamá, referência aos “Terrenos do Utinga”, para onde teriam vindo os Tupinambá após o massacre dos Nheengabas, na Festa do Mel de 1626.

Encerrada a missão militar, apenas em 1711 eis que chega ao igarapé Murucutu a “Missão Religiosa dos Frades Carmelitas”. Aqui, implantaram assentamento e a construção da Capela de Nossa Senhora da Conceição (atual Ruínas do Murucutu). Em 1750 começou a construção do Engenho, sob Propriedade de José Borges Valério. Com a morte do proprietário, o engenho foi transferido para Domingos da Costa Bacelar, conforme consta em urna relação de engenhos da comarca de Belém, datado de 1760.

O arquiteto italiano Antônio José Landi (1713-1791) havia sido contratado pelo Rei de Portugal, D. João V, que ordenou o “Carmelita” João Alvares de Gusmão ir buscar nas cidades italianas “sujeitos práticos nos estudos de geografia e astronomia” para fazer observações astronômicas e formar cartas geográficas do Brasil. Landi veio à Belém e permanece em seu plano urbanístico de praças e prédios como: a Catedral Metropolitana, Igreja do Carmo, Capela da Ordem Terceira, Catedral de Nossa Senhora da Graça, Hospital Real, Colégio de Santo Alexandre, Palácio do Governo, Capela de São João Batista, Capela Pombo, Igreja de Santana, Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Palácio Antônio Lemos. Em 1776, Antônio Landi assumiu a propriedade, com registro do uso mão-de-obra indígena escravizada para reforma da capela com elementos neoclássicos.

Antônio tornou-se proprietário do Engenho Murucutu, realizando trabalhos com mão de obra indígena escravizada, viveu no engenho até o fim dos seus dias, em 22 de junho de 1791. E pergunto se estaria sepultado sem lápide dentro das terras do engenho às margens do Murucucu!

Embora houvesse a Estrada do Murucutu, grande parte da comunicação do engenho com a capital da província era realizada por via fluvial, o que implicou na construção de um pequeno porto na foz do Igarapé Murutucu à margem direita do rio Guamá. Este porto seria a futuramente entrada das forças Cabanas no período revolucionário.

Atualmente, o antigo Engenho do Murucutu está na localizado próximo à CEASA-PA, Central Estadual de Abastecimento. No geral, se desconhece que a chamada Estrada da Ceasa, oficialmente, se chama Rodovia Murucutu e a antiga “Estrada da Fazenda Velha” permanece como caminho terrestre para o porto, onde vive uma comunidade ribeirinha popularmente denominada “Porto Ceasa”.

Na década de 1780, a propriedade do engenho passou para o marido da filha de Landi, o tenente-coronel de milícia João Antônio Roiz Fernandes Martins, grande latifundiário e membro da elite local, que ocupou vários cargos na administração no governo do Grão-Pará e Maranhão. Segundo Salles (1968), foi durante a sua administração que o engenho atingiu sua maior produção, com recurso de tecnologia agrária e a exploração de mão de obra escrava.

Em 1821, a propriedade do engenho passou para Francisco Marques d ‘Elvas Portugal, militar de carreira, casado com uma das herdeiras de Landi. Coincidindo com início do período pré-revolucionário: Em 1822, Felipe Patroni lança o Jornal O Paraense, é preso no Forte do Presépio e Batista Campos assume a redação. O Brasil proclamou Independência, em 7 de setembro. Em agosto de1823, o estado do Grão Pará foi anexado ao território nacional brasileiro, mediante ameaça! Em outubro de 1823, após levante militar e popular, 256 paraenses foram jogados à morte no porão do Brigue Diligente, no episódio que marcou nossa história, o Massacre do Brigue Palhaço.

No dia 7 de janeiro de 1835, irrompe a Revolução Popular Cabana e o “Murucutu Tupinambá” renasce como território de resistência armada. Após planejamento no interior, o Exército Revolucionário foi transportado em canoas e batelões até o Acampamento Murucutu, muitos guerreiros e guerreiras ocuparam posições na capital Belém se infiltrando pelo Guamá, no Murucutu.

A primeira coluna de ataque, sob o comando de Antônio Vinagre partiu do Murucutu com a missão de ocupar o Quartel de Corpos de Caçadores e de Artilharia, com vitória em ação relâmpago pela adesão da maioria de combatentes aos revolucionários. Os Cabanos divididos em outras três colunas, partiram de outros pontos, sob o Comando de Antônio Vinagre, na tomada do Arsenal de Armas e pontos fortificados na Campina; sob o comando de Eduardo Angelin, para conquistar o Palácio do Governo e a terceira coluna, comandada por Geraldo Gavião, tomou o Arsenal da Marinha.

No entanto, é justamente no segundo ataque à Belém, que o território do Murucutu se eleva a condição de “Quartel General das Forças Revolucionárias” da Cabanagem. No dia 14 de agosto de 1835, as forças Cabanas acampadas no Sítio Murucutu ouviram a Proclamação de Antônio Vinagre: “que seja nossa divisa Vencer ou Morrer!”
Do Murucutu partiram as colunas de ataque e tomada de Belém e deste território de luta, os Cabanos se reorganizaram para reconquistar a cidade, em agosto de 1835. A participação indígena na revolução popular foi intensa mesmo sem unidade ou liderança central de comando, como no tempo de Guamiaba. A Cabanagem foi uma revolução falada mais em Nheengatu do que em português.

Dia 23 de agosto de 1835, mesmo salpicados de sangue, com a morte diante dos olhos, entre projéteis que rebentavam sem cessar, tropeçando sobre cadáveres despedaçados e disformes (…) os Cabanos reconquistaram Belém do Pará. Nota-se, que passados dois séculos do Levante Tupinambá (1617) Fernando Denis escreveu: “Bento Maciel Parente chegou de Pernambuco com novas forças e fez grandes matanças entre os revoltosos e persegui o resto das tribos até a boca do amazonas. Quem poderia dizer hoje que os espantosos acontecimentos no Pará, não tem nexo com as recordações? Os descendentes dos Tupinambás não exercem nenhuma sanguinolenta represália? Pois a sede de vingança nunca se extingue do coração selvagem”. Sim, eu respondo! A revolução Cabana também foi um levante dos filhos da Nação Tupinambá em Belém e o meu coração ainda pulsa!

“Viva os descendentes dos Ajuricabas (Amazonas) e Nheengaíbas! (Tupinambá do Marajó)” disse Eduardo Angelin em sua proclamação de vitória em referência às forças indígenas na Cabanagem!

Até que no dia 13 de maio de 1836, os cabanos abandonaram o Acampamento Murucutu e se refugiaram no interior da Amazônia. Em 1840, a revolução Cabana tornou-se luta de resistência, como um dia aconteceu no Levante Tupinambá. Cerca de 30% da população amazônica morreu nos combates da revolução e o Murucutu Cabano se converteu novamente em refúgio e segredo!

Com a anistia, em 1841, Henrique Antônio Strauss tomou a propriedade e no ano de 1861, o Engenho do Murutucu passou ao domínio dos herdeiros do comendador Vicente Antônio de Miranda. Até 1872, quando passou a ser explorado pela firma Serzedelo & Faria Vivas, de propriedade dos sócios José de Carvalho Serzedelo e Leonardo Augusto de Faria Vivas. Em 1884, o engenho já estava sob propriedade da firma Frederico Emílio Martins & Cia.

COMO O ESTADO NACIONAL BRASILEIRO OCUPA O MURUKUTU

Em 1889, acontece a Proclamação da República pelo golpe de estado político e militar, que instaurou o sistema político presidencialista, encerrando a Monarquia Parlamentarista Imperial e expulsando para o exílio D. Pedro II (Imperador da Regência dos tempos da Cabanagem). Nos últimos registros de propriedade do Murucutu, cuja datação não é revelada por Cruz (1963), são citados os nomes do cônego José Lourenço da Costa Aguiar e do senador Álvaro Adolfo da Silveira.

O Ciclo Econômico da Borracha (1880-1912) financiaria o reordenamento e modernização do espaço urbano Belém, avançando sua malha no sentido da Estrada de Ferro Belém Bragança (atual Av. Almirante Barroso, antiga Tito Franco e originalmente Rota Tupinambá de Maery ao Caeté). No ano de 1900, Antônio Lemos, irrompe expansão sobre o Marco da Primeira Légua Patrimonial (bairro do Marco) com a abertura da Avenida Primeiro de Dezembro e suas transversais. Aberta a nova fronteira de expansão da marcha urbana, ressurge o interesse pelo Murucutu.

Em 1939, o território do Murucutu foi comprado e ocupado pelo Estado Novo, através do Ministério da Agricultura. O presidente Getúlio Vargas, durante viagem a Manaus proferiu o famoso Discurso do Rio Amazonas e inaugurou oficialmente o Instituto Agronômico do Norte (IAN), cuja a sede foi trazida para Belém graças ao trabalho de Enéias Pinheiro.

Nesse período, foram feitas as primeiras cessões formais de área para outros órgãos como a: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Companhia de Saneamento do Pará (COSAMPA), Centrais de Abastecimento do Estado do Pará (CEASA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ou seja, todas essas concessões são partes da composição original do Murucutu e atualmente compõem o Cinturão Institucional que serve de contenção do avanço da cidade sobre o Murucutu.

Na década de 1940, trabalhadores de antigos sítios e chácaras desocupadas foram permanecendo e ocupando o território, iniciando as primeiras zonas de moradias periurbana na região. Famílias trabalhadoras de outras regiões, chegavam na intenção de ocupar a terra e trabalhar. São histórias, como de Francisco Curió, homem negro de um metro e meio, que vivia em sua cabana de taboca erguida próximo a Estrada Murucutu. Francisco, amava a floresta, costumava usar camisa de mangas compridas e chapéu de palha cabano, coletava frutos para vender, gostava de discursar assuntos políticos nos bares, além de imitar o assovio dos pássaros da mata, inclusive o Curió.

Francisco ganhou fama local e o apelido de Curió, trabalhou como vigilante na COSAMPA, nas barragens dos lagos Água Preta e Bolonha e sua cabana se tornou uma referência na Estrada do Murucutu. Curió era solteiro, mas sabidamente apaixonado pela natureza e por atos de solidariedade entre pessoas. Por volta de 1950, Francisco curió morreu afogado no manancial Bolonha e povo o reverenciou, pois Francisco Curió vive na encantaria do Murucutu junto aos antigos ancestrais.

A rota da expansão urbana avança estimulada pelo governo em todas as suas esferas: em 1962, o IAN passa a se chamar Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Norte (IPEAN), em 1975, muda para o atual Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental (CPATU), pertencente à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Em 1972, o Governo Militar asfalta a avenida Primeiro de Dezembro (atual João Paulo II) e no contexto das cessões de áreas, realiza a doação de três áreas na Rodovia Murucutu para Centrais de Abastecimento (CEASA), incluindo o Porto de Desembarque entre os igarapés Murucutu e Catu, atual Porto Ceasa.

SOBRE A FORMAÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL DO MURUCUTU – ATUALMENTE

Entre as décadas de 1980 e 1990, ocorre o fenômeno das ondas migratórias para os centros urbanos, trazendo uma legião de pessoas para formação de novas áreas de ocupação na periferia de Belém. A descarga de produtos da Ceasa aproximou a oferta de mão de obra e a população trabalhadora foi ocupando parte do Murucutu de forma desordenada, principalmente no perímetro entre a atual avenida João Paulo e Rodovia Murucutu.

Muitos terrenos de várzea foram aterrados e subdivididos em tamanhos variados, os igarapés foram transformados em canais para despejo de esgoto e embora marcado por questões sociais como ausência de saneamento e a violência urbana, o território de ocupação também se constituiu como lugar de luta e organização social dos moradores. No contexto de criação da Área de Proteção Ambiental APA – Belém e do Parque Ambiental de Belém, ocorre a formação social do bairro Curió Utinga.

Formado no Distrito Administrativo do Entroncamento (DAENT), o novo bairro foi regularizado no dia 7 de agosto de 1996, pelo Governo Municipal de Hélio Gueiros. É o maior de Belém em extensão territorial, no entanto, o menor em densidade demográfica. Cobiçado pelas riquezas dos seus recursos naturais, lembra um retrato da condição espacial amazônica na escala da capital do Pará.

O Curió Utinga se formou como território que abriga o remanescente das matas do Murucutu, guarda paisagens e comunidades ribeirinhas nos limites com rio Guamá, além do parque ambiental do Utinga: com o açude Bolonha, Água Preta, trilhas na floresta e o início da Rota do Carumã (que tem 30Km de extensão e passa pela Área de Proteção Ambiental Metropolitana de Belém e pelo Refúgio Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, unidades de conservação integradas até Benevides).
O nome do bairro “Curió Utinga” é junção de duas palavras da língua Tupi: Kuri’o + Ytinga. Ytinga significa “Água Preta” e faz referência histórica ao Lugar, ou seja, o lago Água Preta, que abastece Belém e o antigo Engenho do Utinga. A outra referência é o povo, ou seja, os moradores do Utinga, na memória histórica e popular de Francisco Curió. Kuri’o significa “amigo dos homens”!
Do período da ocupação colonial militar e religiosa, até o tempo presente, as ameaças não cessam de chegar ao território Murucutu. Se antes vinham embarcadas nos brigues e bergantins, agora aceleram a bordo de automóveis na via expressa do interesse do capital, pavimentada diariamente com argumentos hipócritas de bem comum e governança.

SOBRE A RODOVIA LIBERDADE COMO AMEAÇA AO MURUCUTU


A principal ameaça ao futuro e ao legado do Murucutu vem em rota de colisão nos rumores do plano de abertura e construção de uma via expressa, bizarra estrada de rodagem, que pretende rasgar o remanescente ambiental, romper o Cinturão Institucional e abrir caminho para entrega gradual do patrimônio ancestral à exploração de seus recursos, reduzindo território às “Ruínas do Murucutu”.

O projeto intitulado “Eco Rodovia Liberdade” consiste na implantação de uma rodovia expressa de mão dupla, com duas faixas e acostamento nos dois sentidos, totalizando 14,5km de extensão (com trecho inicial na Avenida Perimetral, indo a Rodovia da Alça Viária, em Marituba). A rodovia está no Plano de Ações Estratégicas para Desenvolvimento do Pará, contempladas no Plano Plurianual do Estado, publicado no diário oficial, em 12 de março de 2020, nº34.140 (#EuChoro!). O Projeto existe desde 2018 e possui recursos de 400 milhões liberados pela ALEPA ao Governo do Estado do Pará (Lei Ordinária Nº 9.150, de 18 de dezembro de 2020) (#AgoraMeDeuMedo / #SQN).

O Governo argumenta que o necessário plano de abertura de via na capital, em traçado paralelo à rodovia federal, se justifica (em tese) à síntese de dois pontos de sua análise estrutural: 1. Salvar Vidas (no argumento da redução mínima de 30% em acidentes) e 2. Hora do Rush! (redução no tempo de deslocamento da Região Metropolitana). Obra homérica em seu caráter extraordinário, presente de grego, verdadeiro escárnio, um Cavalo de Tróia no portal do Murucutu!

A Rodovia Liberdade vai impactar diretamente todo complexo ecossistema da vida animal, vegetação, solo e clima. Trata-se de uma área de Preservação Ambiental (APA), criada para proteção dos mananciais Água Preta e Bolonha que abastecem a cidade e o Parque Estadual do Utinga, grande ponto turístico e de conservação de espécies animais e vegetais.

O remanescente Murucutu abrange os municípios de Belém e Ananindeua e se configura como típico ambiente fluvial, com influências do Rio Guamá. Além do Rio Guamá, a área também é banhada pelos afluentes da margem direita, igarapés Murutucu, Catu, Água Preta, Aurá, Aurá-Mirim, Assacu-Açu e Uriboquinha, entre outros na formação da Bacia do Murucutu.

A despeito da sua localização periurbana em Belém, encontramos remanescentes significativos da formação florestal, com mais de 345 espécies arbóreas. Embora, modificações antrópicas ocorridas no decorrer do processo de ocupação, tenham formado áreas de vegetação secundária (capoeiras) em vários estádios de sucessão, existe vasta formação vegetal, onde vivem aves (algumas de espécies ameaçadas), além de diversa fauna de cobras, bicho preguiça real, macaco da noite, jurupixuna boca preta, jaguatiricas, caititus, quatipurus, cutias, tatus, capivaras e até onça preta (dizem alguns!).

Diminuir os números de acidentes e o fluxo de veículos da BR-316 são servem como argumentos que justifiquem o esforço, são apenas subterfúgios do discurso de Estado, a serviço do empresariado oligárquico para fragmentar e aniquilar o Murucutu. O projeto da Rodovia Liberdade é rota de entrada para especulação imobiliária, loteamentos e apropriações indébitas. Derrubada da cobertura verde primárias em áreas contínuas, aterramento de igarapés, áreas de várzeas e terrenos de igapó. Vai trazer perturbação sonora, afugentamento e atropelamento de animais. A estúpida ação humana irá atingir diretamente os mananciais, que abastecem com água à toda a cidade de Belém!


Além das riquezas naturais o Murucutu também é Patrimônio Histórico e Cultural de Formação Social e Econômica do Povo Paraense! O legado ancestral do Povo Tupinambá e a Memória Histórica da Revolução Cabana. Existem sítios arqueológicos desconhecidos à ciência. Veja o exemplo do pouco que se conhece como as edificações remanescentes do engenho: ainda existem a capela e a chaminé de alvenaria, mas a casa grande do Engenho Murucutu foi derrubada por um trator da empresa contratada pelo Governo do Pará na pavimentação asfáltica da (Estrada da Ceasa) Rodovia Murucutu, para usar as pedras da histórica Casa Grande para fazer pavimento da estrada.

Pavimentar a história de resistência popular! Somente, os atuais vestígios do engenho de açúcar e aguardente são suficientes para analisar sua importância econômica, social e arquitetônica, sendo inegavelmente monumentos históricos e artísticos, remanescente do ciclo da cana-de-açúcar no Grão-Pará. A partir de levantamentos realizados nos anos de 1986, 1996 e 1997, o sítio arqueológico tem dispostos espacialmente: obras de tecnologia agrícolas hidráulicas do sistema motriz, casa de engenho, ruínas da Capela e casa grande, derrubada em 1995.

Uma rodovia expressa sem redutores de limites de velocidade, invadindo com avanço insano do caos urbano não é argumento para preservação da vida. O Murucutu não merece se transformar numa segunda Avenida Perimetral, nem virar ocupação de acostamento tipo Alça Viária! Quando a Alça Viária foi construída não se falava de implantação de aterro sanitário e hoje existe o Lixão de Marituba.

A Comunidade Quilombola do Abacatal, localizada em Ananindeua, com 170 famílias tem sido a resistência contra a Rodovia Liberdade. No dia 1 de julho de 2021, o governo do Pará promoveu encontro semipresencial no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Belém, com transmissão pelo YouTube, mas sem debate ou consulta pública prévia e informada, conforme o Protocolo 169OIT – Organização Mundial do Trabalho. Na ocasião, foi apresentada a segunda versão da proposta da rodovia, onde foi desenvolvida a ideia absurda de dois túneis de 3 metros quadrados, que passariam por baixo da estrada, alternativa não aprovada pela comunidade. O povo herdeiro de Raimundo Cardoso se ergue em luta de resistência ancestral e recebe nossa reverência Tupinambá.

O projeto da Rodovia Liberdade, viola desde o seu planejamento, o direito assegurado pelo artigo 6º da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais: “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afeta-los diretamente”. Enquanto o mundo discute os efeitos das mudanças climáticas em grandes metrópoles, o herdeiro político do assassino de Quintino Lira segue em contramão.

No Projeto PA-020 (Rodovia Liberdade) existe verba disponível para “mitigar” o impacto social das desapropriações populares, assim como, para reflorestamento e programas educacionais de manejo. Ou seja, haverá desapropriações e impactos ambientais irremediáveis… A Comunidade Porto Ceasa também precisa se mobilizar contra a Rodovia Liberdade! Por direito à terra e infra estrutura (escola, posto, lojas, farmácia, mercearia etc…) o discurso do progresso entra pelos ouvidos e sai pela boca do povo como um veneno doce, tomado com satisfação. A falácia do desenvolvimento alicia pessoas, mas não há dúvidas de que a construção da Rodovia Liberdade será um caminho sem volta para ruína social da comunidade e destruição da preservação florestal.


O Murukutu alerta aos povos da Amazônia, em especial aos que vivem em contexto urbano na cidade de Belém do Pará, para que ouçam este chamado. O pertencimento à luta de libertação social, deflagrada em 1616, ressurgiu no curso da revolução Cabana de 1835 e permanece em nosso cotidiano de sobrevivência urbana. 2022, estamos em luta de retomada ancestral!

A primeira declaração aos povos sobre o Murukututú Tupã’mbae Cabano aponta o panorama histórico do lugar onde vivemos, a ameaça capital que representa o projeto Rodovia Liberdade e o desafio de construção coletiva da Rádio Ribeirinha Libertadora como ferramenta de comunicação popular e comunitária na defesa do território.

A nossa luta de retomada de identidade e território está associada à parte de um esforço maior, com unidade de ação junto à comunidade na partilha dos princípios e laços históricos, culturais e de organização sócio-política. Ou seja, ancestralidade e contemporaneidade existindo no tempo presente para reafirmar a luta indígena viva no espaço urbano de Belém.

A nação Tupinambá em Belém ‘re-existe’ secularmente. Somos produto de 405 anos de lutas: primeiro contra a escravidão e dominação colonial, depois na guerra revolucionária e nas contradições do Governo Cabano. Somos herdeiros e herdeiras dos que na luta forjaram nossa identidade amazônida, paraowara.

Somos sobreviventes da empresa genocida e etnocida, em sua etapa capitalista. Somos milhões de despossuídos, sobrevivendo em contexto urbano. Outrora povo pujante, que agora anda errante, sob metrópoles edificadas em contexto de invasão.

No sangue do povo cabano, resiste Maery, pois o corpo é território e no cotidiano somos sucessoras e sucessores de combates ancestrais. Na boca do povo, resiste a língua tupi, pois somos sabores, sonoridades, códigos e cores, nos elementos de identidade cultural da gente daqui. Somos a dignidade rebelde, o Murucutu insurgente, somos povo declarado extinto, anunciando retomada ancestral e evocando o prenúncio do despertar da consciência individual à nossa condição de pertencimento étnico e classe social.

De(s)colonizar o conhecimento e imergir na fusão de saberes, que emanam para o despertar da consciência histórica.

Sou Angelo Madson Tupinambá, minha família vem das águas de Abaetetuba, Aba Sumaúma da Taba Mortiguar. Sou fundador do Instituto Idade Mídia – Comunicação para Cidadania, uma organização contra hegemônica de comunicação popular e comunitária, independente e autônoma, voltada para educomunicação e mídia tática, com 15 anos de atividade e inserida no contexto de lutas pelo direito humano à comunicação na Amazônia.

Acreditamos que a mudança se constrói coletivamente nos atos limites, como caminho ao sonho possível. Pois, não há mudança sem sonho, como não há sonho sem esperança. Reafirmar o Murucutu Tupinambá e Cabano é retomada do território. O bairro Curió Utinga é refúgio e resistência ancestral, às margens do rio Guamá, somos matas, igarapé, várzea e igapó.

Estamos na Rodovia Murucutu, próximo local onde Francisco Curió levantou sua cabana em taboca, onde passou a armada infantaria de revolucionários Cabanos e no princípio memorial se abriu vereda ancestral Tupinambá, para servir de caminhando rumo ao igarapé do Murucutu e rio Guamá. Seguimos estes passos…

Erguemos alicerce entre a Rodovia Murucutu e o Canal do Mártir (Bacia do Murucutu), para afirmar que somos o espírito guerreiro Tupinambá que ronda o Murucutu, guardiões do Ytinga, em batalha da retomada ancestral!

Luta contemporânea, alicerçada em séculos de memória e identidade cultural. É grito de resistência ecoando para romper o silenciamento secular dos povos.

Angelo Madson Tupinambá. Território Murucutu, 07 de janeiro de 2022.

Viver é lutar! A vida é combate!

405 Anos do Levante Tupinambá

#TupinambáExiste

405 Anos do Levante Tupinambá

O Murukutu Tupã’mbae abraça suas filhas e filhos como espaço de acolhimento e orientação na viagem de retorno ancestral, na organização política de base coletiva, na promoção dos ritos de crença, manifestações e expressões da cultura ancestral, para formação de identidade indígena no contexto da cidade de Belém. Cultivar em terra de encantaria cultura e arte, engenho e ofício, como o estudo da Língua Geral da Amazônia, o nheengatu.

403 Anos do Martírio de Guamiaba, Morubixaba Tupinambá

187 Anos da Revolução Cabana

#MurucutuResiste!

4 respostas para “I DECLARAÇÃO AOS POVOS SOBRE O TERRITÓRIO MURUCUTU TUPINAMBÁ”.

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  2. […] no Canal IMTV I DECLARAÇÃO AOS POVOS SOBRE O TERRITÓRIO MURUCUTU TUPINAMBÁ Texto da Carta sobre o […]

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